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Os riscos de não de adequar ao novo Código Florestal foram discutidos nesta quinta, dia 26, em uma conferência sobre o agronegócio, em São Paulo. Em todo o país, centenas de propriedades estão fora da lei em relação às áreas de reserva legal e preservação permanente, situação que pode prejudicar a obtenção de crédito no futuro.

As características de cada propriedade, desde a localização, o tamanho e o tipo de cultivo, precisam ser avaliadas e regularizadas conforme o texto da nova lei. De acordo com o advogado Thiago Pereira, os produtores que não se adequarem às normas nos próximos cinco anos poderão ter problemas quando precisarem de financiamentos.

– O artigo 78 do novo Código diz que a partir da publicação da lei, que foi em 12 de maio desse ano, o produtor tem um prazo de cinco anos para se adequar. Do contrário, as instituições financeiras não vão poder fornecer crédito agrícola pra ele – alerta.

A preocupação com a nova legislação varia entre os Estados. Nas regiões de pequenas e, principalmente, médias propriedades, os danos podem ser grandes e a dificuldade de regularização maior, como é o caso do Sul e do Sudeste. Já em Mato Grosso, por exemplo, o vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Estado, Ricardo Tomczyk, diz que a perda de área não é o que mais assusta. Segundo ele, o problema ainda é a dificuldade para se ter acesso ao crédito das instituições públicas.

(Fonte: Canal Rural)