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Publicada: 25/09/2012

Código Florestal será analisado pelo Senado nesta terça

terça-feira, 25 de setembro de 2012

O governo discorda da mudança feita na chamada escadinha, que reduziu os parâmetros de recomposição nas margens de rios para médios produtores. No caso de cursos d'água com 10 metros de largura, a exigência de recuperação passou de 20 para 15 metros.
No Senado, no entanto, o clima é de consenso. A expectativa é de uma votação menos polêmica do que a da Câmara. Os deputados aprovaram a matéria sem alterações em relação ao texto formulado pela comissão mista. Se o procedimento se repetir no Senado, o projeto de lei de conversão no qual a MP foi transformada seguirá para sanção presidencial. Mas, se os senadores aprovarem alguma emenda de mérito, o projeto deverá retornar para revisão dos deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo se não for votado até dia 8 de outubro. A previsão, no entanto, é que o Senado não proponha nenhuma mudança e a matéria seja aprovada sem novas polêmicas.
(Fonte: Rural br)