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Com base nessa lista, são aplicadas medidas de controle de plantas e de seus produtos (frutos, raízes etc.) para que as pragas não cheguem ao país ou, no caso de já terem chegado, para evitar a sua proliferação.

A lista é dividida em duas partes. Uma delas trata das pragas quarentenárias ausentes, ou seja, que ainda não chegaram ao Brasil. Ela serve de base para a fiscalização das mercadorias que chegam ao país pelas fronteiras, portos e aeroportos.

A outra parte da lista contém as pragas quarentenárias presentes, ou seja, já identificadas no país.

Pelas normas internacionais, uma mercadoria infestada por praga quarentenária pode ser impedida de entrar no país e, dependendo do caso, o comércio dessa mercadoria pode ser suspenso.

Neste ano, algumas pragas foram identificadas no Brasil e, por isso, saíram da lista das pragas quarentenárias ausentes.

Esse foi o caso do ácaro Raoiella indica, da praga Maconellicoccus hirsutus, também conhecida como cochonilha-rosada, e da lagarta Helicoverpa armigera.

A lagarta foi identificada no começo do ano, no oeste da Bahia, onde causou prejuízos de mais de R$ 2 bilhões, e se espalhou pelo país, levando o governo a declarar situação de emergência em seis Estados até o momento.

Nos casos em que são identificadas em alguma região do país, as pragas passam para a lista das quarentenárias presentes. A relação serve como base para regular o transporte de vegetais e seus produtos entre um Estado e outro.

Por isso não são adicionadas à lista pragas que já se espalharam por várias regiões, como é o caso da Helicoverpa armigera.

Com base na lista, o Departamento de Sanidade Vegetal, do Mapa, pode aplicar medidas de prevenção, controle, erradicação e monitoramento de plantas e seus produtos.