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Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul teve progressos em relação à política de agricultura irrigada. Durante a reunião da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, do Ministério da Agricultura, o secretário executivo do Conselho Gestor de Irrigação (CGIR) do estado, Ricardo José Núncio, apresentou as melhorias e os desafios da irrigação no Rio Grande do Sul, a começar pela aprovação da Lei Estadual de Irrigação nº 14.328 de 2013. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (28), em Brasília.

A Lei sucedeu os trabalhos do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água no Rio Grande do Sul, que estabeleceu parâmetros, objetivos, diretrizes e instrumentos para a expansão da agricultura irrigada e trouxe a possibilidade do uso e reuso múltiplo da água, de maneira permanente, visando a conservação e a potencialização da produção.

A legislação estadual veio para instituir a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação. A Lei foi baseada nas legislações nacionais sobre o assunto. Segundo Ricardo José Núncio, após a lei as linhas e estratégias de ação e o arranjo institucional ficaram mais alinhados, proporcionando uma expansão mais harmônica para a agricultura irrigada no estado. “Ainda temos desafios e adequações a fazer, mas já temos obtido progresso em relação ao tema”, disse.

O Mapa tem trabalhado para que mais produtores possam aderir à agricultura irrigada. No último Plano Agrícola e Pecuário (PAP) Safra 2013/2014, os juros para as novas linhas de crédito foram reduzidos de 6,75% para 3,5% ao ano. A medida fez com que os financiamentos aumentassem, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão. “As taxas de juros mais baixas, a carência de até três anos para começar a pagar e ainda os prazos estendidos para quitar os empréstimos têm estimulado os produtores a inovar, aumentando a produção e preservando os recursos naturais”, explicou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha.

Para este PAP 2014/2015, os benefícios continuam e apenas os juros tiveram aumento, passando de 3,5% para 4% ao ano. Atualmente, 96% da agricultura irrigada é de iniciativa privada, totalizando 6,2 milhões de hectares de área. O objetivo do Mapa é atingir, até 2030, pelo menos 14 milhões de hectares. De acordo com os estudos, o potencial brasileiro a ser alcançado com a agricultura irrigada é de 30 milhões de hectares.
Fonte: Agrolink