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A professora e especialista em direito cooperativo Daniele Weber Leal foi uma das vozes que marcaram as atividades do Programa Soma, ao abordar, na manhã da última quinta-feira, 03 de setembro, o tema “Direito e legislação de cooperativas”. Em sua fala, ela chamou a atenção para uma lacuna comum no dia-a-dia das cooperativas: fala-se muito em governança, mas nem sempre se consegue relacionar esses conceitos com a legislação, ou seja, identificar onde estão os fundamentos legais que orientam as boas práticas de governança cooperativa. O Programa é realizado pela Cotriel, com apoio do Sescoop/RS.

Na abertura, o presidente da Cotriel, Leocezar Nicolini, destacou a importância de ampliar o conhecimento sobre a legislação cooperativista e fortalecer as práticas de governança. Segundo ele, compreender os fundamentos legais que orientam a cooperativa é essencial para que dirigentes e representantes atuem com segurança, responsabilidade e cada vez mais alinhados aos princípios cooperativistas.Legislação como norte da governança.

Legislação tem o papel de organizar o setor cooperativista

De acordo com Daniele, é fundamental que gestores, conselheiros e associados conheçam, ao menos em linhas gerais, os artigos mais importantes da legislação que funcionam como “norte” para o início, meio e fim da vida de uma cooperativa. Esse conhecimento mínimo dá segurança jurídica e ajuda a evitar distorções entre o que se prega em termos de governança e o que a lei efetivamente determina. 

Ela recordou, ainda, os passos básicos de como uma cooperativa desde o seu nascimento, com a assembleia de fundação, até a estruturação dos seus órgãos sociais. “A gente acabou estudando um pouco sobre as assembleias, sobre os órgãos de administração e conselho fiscal, ou seja, ter uma ideia geral de quais são aqueles pontos mais importantes dentro da legislação, que dão essa segurança no funcionamento de como uma cooperativa vai funcionar”, explicou.

Estatuto social é a “alma” da cooperativa

Um dos pontos altos da exposição foi a ênfase dada ao estatuto social. Para Daniele, o estatuto é a “alma” da cooperativa. Isso porque, além de respeitar e estar em conformidade com a legislação, a cooperativa precisa respeitar o seu próprio estatuto, que detalha regras de funcionamento, direitos e deveres dos associados, competências dos órgãos e outros aspectos essenciais. “Querendo ou não, a lei é base. Todas as áreas têm que respeitar a legislação e estar sempre informadas”, reforçou.

Nesse sentido, a especialista destacou que a qualificação do associado é um dever e uma necessidade. Estar informado e atualizado sobre a legislação e sobre o estatuto permite que o cooperado compreenda o “norte” da cooperativa e exerça seu papel com mais consciência e responsabilidade. É exatamente nesse ponto que iniciativas como o Projeto Soma ganham relevância: ao levar informação e capacitação, o projeto ajuda a deixar o associado ciente de seus direitos, deveres e do seu papel dentro da estrutura cooperativa. 

Capacitação como ferramenta de fortalecimento

Ao encerrar sua participação, Daniele avaliou como muito positivo ver capacitações acontecendo em todas as áreas das cooperativas. Na visão dela, quanto mais o cooperado estiver capacitado, mais ele poderá auxiliar na construção de uma gestão mais transparente, participativa e alinhada à legislação e ao estatuto. “Iniciativas como o Projeto Soma são muito bem-vindas, e precisamos enaltecer cada vez mais ações como essas”, afirmou. 

Confira a entrevista.