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Os países ricos vetaram a extensão do calendário de negociações da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), proposta defendida pelas nações em desenvolvimento, reunidas no chamado G-77. Este grupo, do qual o Brasil faz parte, advoga a necessidade de novos encontros para negociação direta das propostas e compromissos a serem endossados pelos chefes de Estado e governo em junho, quando acontecerá a cúpula, sob pena de se ter um documento final fraco e do qual não constem ações concretas, frustrando as ambições do evento.

A criação de mecanismos de financiamento de ações em países mais pobres é um dos principais entraves nas negociações preparatórias. Enfrentando dificuldades econômicas, os países ricos têm sido refratários à ideia de firmar um compromisso explícito de injeção de recursos em projetos e capacitação, incluindo transferência de tecnologia, o que pode limitar iniciativas locais que visem à transição para uma economia de baixo carbono, com inclusão social.

A relutância se dá em diversos tipos de financiamento, segundo diplomatas que participaram das discussões na terceira sessão informal de debates da Rio+20, segunda-feira e ontem, em Nova York. Ela está presente no debate sobre a necessidade de um orçamento fixo para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), mas também em temas mais amplos, como o apoio à capacitação profissional e administrativa e ao fortalecimento de instituições nacionais capazes de criar políticas de desenvolvimento sustentável e monitorá-las.

O G-77 teme que a falta de dinheiro limite a implementação das diretrizes e metas que a Rio+20 vai traçar.

- O grande pleito dos países em desenvolvimento é que haja mais solidariedade. E a resposta dos ricos tem sido "não estamos dando conta nem da gente" - simplifica um diplomata que acompanha as negociações pelo G-77.

O Brasil tem defendido a adoção da contribuição obrigatória dos membros da ONU ao programa, que hoje depende de contribuições voluntárias. O objetivo é estruturar o Pnuma para que ele passe de formulador de ideias e estudos a um braço da ONU que ajude os países-membros a trocar informações, elaborar políticas e implementar ações.

- Os Estados Unidos, por exemplo, são mais conservadores nos gastos, e isso causa dificuldade em relação a uma contribuição obrigatória - diz o secretário-executivo da comissão brasileira da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Ele considera, porém, que o maior legado da Rio+20 poderá ser a sinalização positiva aos agentes de mercado:

- Quando os países assinalam o que têm como meta para os próximos 20 anos, isso abre as portas para que o Banco Mundial empreste, para que empresas e bancos privados saibam onde e no que devem investir.

O rascunho do documento final tem atualmente 160 páginas, recheadas de diferentes maneiras de se tratar os mesmos tópicos.

- A expectativa é que consigamos limpar o texto para que, na próxima fase (das negociações, no fim de abril), tenhamos um documento mais claro. Temos um esqueleto; agora temos que botar carne, musculatura nele - afirmou o embaixador.

Machado não quis comentar a suposta supressão de tópicos sobre clima, biodiversidade, segurança alimentar e direitos humanos nem o baixo número de autoridades que já estariam confirmadas na Rio+20. Negociadores afirmam, porém, que a informação do secretariado da Rio+20 é de que quase cem chefes de Estado e governo estarão presentes, incluindo os líderes de China, Índia, Rússia, África do Sul e Alemanha. Eles argumentam que presidentes como o dos EUA, Barack Obama, só definem suas participações em cima da hora. E garantem que nenhum assunto saiu ou entrou no texto.

Fonte: O Globo.